Venda de bebida alcoólica proibida neste domingo

dothCom Consultoria Digital

Publicado em 31/10/2010 às 10:37

Atualizado em 10/09/2026 às 13:55

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A venda de bebidas alcoólicas não será permitida durante 16 horas neste domingo, dia 31 de outubro. No período entre 03 e 19 horas, fica proibida a comercialização de qualquer tipo de bebida alcoólica.

A proibição foi regulamentada pela portaria 36/2010 pelo corregedor Rêmolo Letteriello, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Segundo o artigo 347 do Código Eleitoral, a pena varia de três meses a um ano de prisão e multa.

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