A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, 26 pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraude de licitações e desvio de verbas federais no Estado do Mato Grosso. Os prejuízos causados pelo grupo aos cofres públicos, de acordo com estimativa realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), podem ultrapassar R$ 38 milhões.
A Operação denominada Atlântida cumpriu também 35 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e nas cidades da região do Vale do Araguaia. A justiça decretou ainda o sequestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 7 empresas. O valor apreendido em bens ainda não foi divulgado.
Segundo a PF, o esquema contava com a participação de servidores públicos, integrantes de comissões de licitações, funcionários da Secretaria de Estado e Infra-estrutura (Sinfra) e um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF).
A fraude
De acordo com a PF, a quadrilha atuava com o objetivo de frustrar - mediante ajuste e combinação de propostas - o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica cujos recursos vinham de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal.
Na primeira etapa da fiscalização foram realizadas análises de processos licitatórios e inspeções visuais nas obras de engenharia. Em outra fase, agentes foram a campo verificar se o que havia sido de fato feito estava em conformidade com o serviço contratado.
Para isso, explica o órgão, técnicos abriram trincheiras no pavimento, a fim de determinar as características das camadas executadas (materiais e espessura) e coletar amostras de solo para realização de exames laboratoriais.
"Além das fraudes nos processos licitatórios, comprovou-se que uma das formas utilizadas para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, por intermédio da realização de espessuras bem menores", diz nota da PF.
O material apreendido durante a operação será analisado pela PF e pela CGU. Na sequência, será anexado ao inquérito policial que, conforme a PF, deverá ser concluído no prazo de cinco a dez dias.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa.
Atlântida
A PF explica que ação foi batizada como “Operação Atlântida” em alusão ao mito narrado por Platão no diálogo Crítias, no qual diz que Atlântida (ou Atlantis) "cidade esplendorosa, com arquitetura monumental e engenharia avançada, era uma nação próspera até que a corrupção dos atlantes os conduziu à desobediência das leis fundamentais, motivo pelo qual mereceram o castigo de Zeus".
