“Houve inúmeros casos que as testemunhas arroladas no processo, que serviram de testemunhas das pessoas na hora de requerer o registro tardio, se quer sabiam para quem estavam assinando. Essas pessoas relataram em juízo que estavam passando pela rua e foram chamadas para assinar como testemunhas da história de vida da pessoa que estava requerendo o registro, mas na realidade requerente e testemunhas nunca tinham se visto”, disse o Juiz.
Falsificações legalizaram estrangeiros e fraudaram sistema público no Brasil
Para o Juiz que determinou o cancelamento dos mais de 800 registros civis tardios emitidos pelo Cartório do Registro Civil de Coronel Sapucaia, Dr. Thiago Tanaka, a emissão do documento de forma fraudulenta, com uso de testemunhas falsas, além de fraudar o sistema público, também possibilitou que estrangeiros, no caso paraguaios, retirassem documentação brasileira e pode ter facilitado, inclusive, a vida de criminosos foragidos da Justiça, já que, com apenas duas testemunhas falsas, a pessoa pode procurar o Cartório e tirar uma nova certidão de nascimento.
“De posse desse documento, que sai legalizado, já que a fraude está no processo para a emissão e não no documento, a pessoa pode dar entrada em todo o restante da documentação, como CPF, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e inclusive requerer benefícios da previdência social, entre outros direitos”, disse Dr. Thiago ao ressaltar logo após proferir a decisão, cancelando os registros civis, uma lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram o documento cancelado foi encaminhada para a Receita Federal, o Instituto de Identificação e a Secretaria de Segurança Pública do Estado e para a Previdência Social, visando o cancelamento de documentos ou suspensão de benefícios destinados às pessoas que adquiriram suas documentações por meio da fraude no sistema de emissão do registro tardio, no caso de Coronel Sapucaia, muitas delas notoriamente paraguaias que inclusive que se quer falavam o português direito.
Para o Ministério Público Estadual, como a emissão de registros civis tardios foram suspensos em Coronel Sapucaia por determinação judicial após a constatação das fraudes, Leutéria Gomes estaria tentando “usar” a Defensoria Pública para buscar a emissão dos documentos.
Para requerer registro não precisa de atravessadores, diz Defensoria
Em contato com nossa reportagem, o Defensor Público da Comarca de Amambai, Dr. Marcelo Marinho, ressaltou que as portas da Defensoria estão abertas para atender a população e as pessoas que desejarem encaminhar processos para a emissão de registros tardios deverão procurar diretamente a sede da Defensoria, sem a necessidade de intermediários.
“A própria pessoa que quer retirar o registro deve nos procurar na Defensoria que encaminharemos toda a documentação dentro dos trâmites legais. Não tem necessidade da intervenção de terceiros”, informou Dr. Marcelo.
