A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia nesta sexta-feira (28), a partir do meio dia, a Operação Dia de Finados 2011, que vai até as 08 horas da próxima quinta-feira (03). O objetivo é fiscalizar os rios e estradas de Mato Grosso do Sul, já que outubro é o último mês de pesca aberta, ocorrendo uma elevação no número de turistas e da população do Estado para a pesca.
Segundo a PMA, o número de pescadores deve aumentar por causa do feriado prolongado. Em decorrência disso, a Operação Finados contará com 356 policiais para fazer o patrulhamento e evitar a pesca predatória.
Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Outros crimes ambientais serão combatidos, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. A PMA também desenvolverá barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais.
O alerta da PMA é para que as pessoas usufruam dos recursos naturais de acordo com o que está na lei, pois as multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
Orientações
A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca, além de ficarem atentas para outras atitudes que também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema.
Sofre as mesmas penalidades quem capturar pescado fora da medida, acima da cota (10 quilos mais um exemplar e cinco piranhas), ou operar com equipamentos proibidos e em locais não autorizados. Estas infrações permitem a prisão em flagrante, podendo o suspeito sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção.
Também cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 para cada quilo do pescado irregular.
