O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Sete Quedas, ofereceu denúncia, terça-feira (21), por homicídio doloso, exercício ilegal da medicina, falsa identidade, além do crime de desobediência, contra o falso médico Marx Honorato Ortiz que atuava no hospital municipal de Paranhos-MS. (arts. 121, caput, 282, 307 e 330 todos do Código Penal.)
Segundo apurou a investigação, o falso médico Marx Honorato Ortiz utilizou-se dos documentos médicos de Marcell Marques Peres, CRM-MS 7409, sendo que da posse de tais documentos exercia irregularmente o ofício de profissional da medicina sem ser habilitado para tanto, expondo a vida da coletividade em constante risco, tanto que acabou ceifando a vida de João Maria Padilha da Silva no hospital municipal de Paranhos-MS.
Junto com a denúncia, o Ministério Público Estadual também pediu a prisão preventiva do falso médico como garantia da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal, pois segundo a investigação policial, o falso médico não compareceu a delegacia para prestar depoimento, além do que há informações de que estaria exercendo ilegalmente a medicina em outros hospitais, bem como estaria se escondendo na Bolívia (local onde supostamente teria estudado) desde que o fato veio à tona.
Assim, a prisão preventiva do falso médico encontra fundamento tanto na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, quanto para garantir a ordem pública, haja vista a gravidade concreta dos crimes praticados (homicídio doloso, exercício irregular da medicina, falsa identidade e desobediência) e a possibilidade também concreta do denunciado de evadir-se para a Bolívia.
O caso foi submetido à análise do Poder Judiciário e, além de poder ser decretada sua prisão preventiva, poderá ser submetido a julgamento perante o júri popular pela prática do crime de homicídio doloso e dos crimes conexos.
