Estado investe R$ 32 milhões com recursos da União, para abrir 3,5 mil vagas em presídios

Sistema penitenciário deve ser ampliado, nos próximos dois anos, com inclusão de 3,5 mil novas vagas em Mato Grosso do Sul. Investimento supera R$ 32 milhões, destinados a construção e ampliação de unidades.

José Carlos Barbosa, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, explicou que recurso proveem do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça, sendo priorizado uso de mão de obra dos detentos para reduzir custos operacionais.

No planejamento estão incluídas a construção de presídio feminino na região de Dourados, além da ampliação de dez outras unidades no interior. “Construir custa em média R$ 24 milhões, enquanto reformar R$ 8 milhões”, explicou o secretário, que pode importar projeto de outros estados.

Ampliação no número de vagas, conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), irá superar em 50% todas as criadas nos últimos 40 anos. Isso diante de população carcerária estimada em 15,5 mil pessoas para 7,5 mil vagas existentes nos presídios.

Compensação

Mato Grosso do Sul demanda, no Supremo Tribunal Federal (STF), compensação da União por despesas oriundas de presos condenados por tráfico de drogas e armas. Ação civil pública tem por finalidade cobrir R$ 616,5 milhões, gastos nos últimos cinco anos, para reequilibrar o sistema carcerário estadual. Medida foi adotada depois de dois anos de negociações sem sucesso.