PF faz operação contra fraudes no Fome Zero em Bodoquena, Terenos e mais 3 cidades

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU, deflagrou nesta quarta-feira a Operação Pesticida, a qual investiga a ocorrência de fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta (PAA) da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, oriundo o programa Fome Zero do Governo Federal. 

O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação à entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).

Os atos fraudulentos teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de representantes municipais do PAA em Corumbá.

A PF e a CGU verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos. 

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, além da realização de oitivas simultâneas de seis testemunhas. Também foram determinadas nove ordens de afastamento de funções públicas de agentes da Conab e do PAA em Corumbá. A ação conta com a participação de aproximadamente 70 Policiais federais.