PMA, Imasul e Iagro realizam fiscalização na operação piracema até o dia 28 de fevereiro

O Comandante da Polícia Militar Ambiental e o Diretor-Presidente do Imasul participou ontem (7), de uma reunião na Semagro,  sobre os cuidados com os cardumes. 

O Secretário Jaime Verruck colocou a estrutura da Secretaria à disposição dos dois órgãos na fiscalização que vem ocorrendo, bem como no que está planejado para a operação piracema. 
Um dos órgãos vinculados à Semagro, que terá um papel importante, é a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).

A IAGRO, quando solicitada em planejamento fiscalizatório pela PMA e Imasul colocará seus fiscais em conjunto, especialmente, na fiscalização das peixarias e todas as atividades comerciais e industriais que trabalham com recursos pesqueiros nativos, acompanhando principalmente a questão sanitária, enquanto, os órgãos de fiscalização ambiental farão o controle dos estoques, que são fundamentais, para evitar a aquisição de pescado ilegal, fator que influencia diretamente na minimização da atividade de pesca predatória, tendo em vista que, se não houver para quem vender, o infrator será dissuadido de praticar o crime.

O Secretário a coordenar e apoiar a operação, especialmente, para a vigilância dos cardumes, que é o principal trabalho executado pela PMA e pelo Imasul, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras. Essa ajuda será fundamental para o incremento de fiscalização, que conta com 354 Policiais só da PMA.

Estratégia

A estratégia de fiscalização mantida durante os meses de setembro e outubro, com fiscalização intensificada desde agosto, foi alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.

A estratégia de fiscalização é a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas. A fiscalização das atividades que trabalham com recursos pesqueiros também será intensificada durante toda a operação.

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.

O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na operação Dia de Finados, dentro da operação Ictiofauna, neste feriado prolongado, no intuito de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado. 

A PMA priorizará a montagem de Postos Avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).

Números

Exemplo da eficácia dessa estratégia é que a média de pescado apreendido tem sido de 1 (uma) tonelada, com média de 50 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Nas duas últimas piracemas, os números de pescado apreendido têm se mantido extremante baixos relativamente ao número de presos e bem abaixo da média geral de 1 (uma) tonelada e a PMA quer fazer com que se mantenham assim. Na penúltima ocorrera a menor quantidade de pescado apreendida, 352 kg, com 37 pessoas presas, até então. E na última, o número de pescado apreendido foi ainda menor, com mais pescadores presos. Foram apenas 126 kg de pescado apreendido com 43 pessoas presas. Ou seja, cada pescador que descumpriu a lei, foi preso com apenas 2,93 kg de pescado, apesar de alguns terem sido presos com enorme quantidade de redes de pesca, que possuem grande poder de captura.

Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais não terão Policiais fixos, a PMA colocará constantemente Policiais do setor de inteligência a paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais e nesse período, visto que algumas pessoas que residem nas proximidades desses locais, arriscam-se à prática da pesca ilegal e ainda com petrechos ilegais de malha. A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida e se trata de crime, mesmo fora do período de defeso (piracema)

Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em grandes cardumes, por isso, não adianta efetuarem-se gastos enormes com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.

Com os Postos Avançados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

Drones

A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória. O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores. Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.

Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.

Retirada de petrechos

Além do monitoramento e vigilância de cardumes, para evitar a pesca predatória na operação piracema, uma das maiores preocupações da PMA, especialmente neste período proibido, é a retirada dos rios de petrechos de pesca proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, os espinheis, boias e anzóis de galho, devido ao alto poder de captura e depredação de cardumes, apesar da dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios e normalmente à noite. Então, a presença dos rios na retirada desses materiais é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.