Piracema: 11 pescadores são presos e R$ 20 mil são aplicados em multas

A piracema completa o primeiro mês nesta segunda-feira (5), período de defeso para a proteção do período reprodutivo dos peixes. Durante as operações, 11 pescadores foram presos em flagrante, R$ 20 mil aplicados em multas por irregularidades e 47 kg de pescado apreendido. 

Conforme a PMA (Polícia Militar Ambiental), em comparação ao mesmo período do ano passado, o dobro de prisões foram feitas, quando cinco foram autuados por crime ambiental em 2021. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 20.830,00, sendo que na operação passada o valor foi de R$ 17.110,00, em contrapartida, a mesma quantidade de pescado foi apreendida. A média de pescado apreendido por pescador preso foi de apenas 4 kg até o momento nesta operação.

“Os números, às veze, têm se comportado com certa variabilidade em determinado mês, apreendendo-se mais ou menos pescado, em operações anteriores, mas a média de perda de cerca de uma tonelada de pescado, com média de 40 pessoas presas tem se mantido em todas as operações piracema, desde que a PMA tem mantido a vigilância e monitoramento onde estão os cardumes, especialmente, nos pontos em que eles são mais vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras. Antes deste formato de fiscalização chegavam-se a apreender até 6 toneladas, mesmo com fiscalização efetiva nos rios”, pontua a PMA.

Ainda conforme a fiscalização, as equipes notaram uma tendência de queda ainda maior do número de pescado apreendido por piracema, pois nas últimas quatro operações piracema, a média foi de apenas 414 kg, sendo que na última operação, foram apreendidos apenas 126 kg de pescado e 326 na anterior.

Petrechos de pesca ilegal

Cerca de 25 petrechos foram apreendidos, itens proibidos para a pesca e com alto poder de captura de pescado. As apreensões são retiradas dos rios pelo risco de depredação dos cardumes. 
Ainda nas operações foram apreendidos barcos, motores de popa, molinetes e carretilhas, efetivando mais prejuízos financeiros aos infratores.

“A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, e tem conseguido, para que haja sempre muitos pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem reduzindo-se a cada operação”. 

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).