Defesa tenta livrar da prisão mãe que matou bebê em MS

A defesa de estudante que matou a filha de dois meses irá pedir exame de insanidade mental para atestar que a mulher não tinha plenas condições no momento do crime. 

A intenção é, em caso de denúncia, alterar a tipificação de homicídio qualificado por motivo fútil para infanticídio.

O caso aconteceu no dia 1º de janeiro, em Cassilândia. 

Conforme informações do Campo Grande News, no relato do marido à polícia, a mulher estava em surto quando saiu correndo pela rua e, segurando a filha pelas pernas, a jogou no asfalto. 

A bebê caiu de cabeça. Chegou a ser socorrida, mas morreu no atendimento médico.

No laudo médico, consta que a recém-nascida teve afundamento craniano e sofreu diversas lesões no tórax e antebraço direito.

Pelo artigo 213 do Código Penal, o infanticídio se caracteriza quando a mulher, sob influência do estado puerperal, atenta contra a vida do filho. A pena prevista é de dois a seis anos.

O estado puerperal coberto pela legislação brasileira é de apenas alguns dias após o parto, aproximadamente sete dias, já que seria um crime sob influência do período. 

Atualmente, a estudante está presa na delegacia de Cassilândia, mas a polícia iria pedir a transferência para presídio de Três Lagoas.

A defesa destaca que pretende entrar com habeas-corpus no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tentar transferi-la para tratamento médico.
Ainda segundo o site, a defesa também irá pedir que seja realizado exame de insanidade mental, já que a mulher teria recebido diagnóstico superficial na Santa Casa.

Pena

A mudança da tipificação de homicídio para infanticídio já aconteceu em outros casos pelo país. Em 2014, o Tribunal de Júri de Sobradinho (DF) condenou mulher a 3 anos de detenção, em regime aberto.

A mulher havia jogado o filho recém-nascido da marquise do prédio onde trabalhava, em 2002. Ela havia sido denunciada por homicídio simples e aborto tentado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), porém, durante julgamento, o MPMS pediu a desclassificação de homicídio para infanticídio.

Em 2015, a desclassificação também ocorreu durante julgamento em Blumenau (SC), no caso da mãe que matou a filha que havia acabado de nascer, à tesouradas.

Ela foi condenada a dois anos e 20 dias de prisão, em regime aberto.