PMA reforça fiscalização na abertura do pesque-solte

A PMA (Polícia Militar Ambiental) destinou equipes que trabalham na operação Piracema para o reforço da fiscalização nas áreas de pesque-solte desde a última quarta-feira (30).

Conforme divulgado pela PMA, algumas embarcações já se deslocam com turistas, que só podem começar a pescar, a partir da meia noite do dia 01 de fevereiro. 

A modalidade “pesque e solte” de pesca amadora será nas calhas dos rios Paraguai e Paraná, seguindo o que determina o Decreto Estadual n. 15.166. Nessa modalidade o pescador pode fisgar o peixe usando anzóis lisos (sem farpas) e deve devolvê-lo imediatamente à água para garantir sua sobrevivência.

O período de defeso das espécies, entretanto, continua vigente em todo Estado até dia 28 de fevereiro, ou seja, esse ano é ano bissexto, portanto as 00h do dia 29, está autorizada a pesca em todo o Estado, respeitando a cota de 01 exemplar, nas medidas permitidas, e 05 piranhas. 

Outro alerta importante: a modalidade “pesque e solte” será liberada apenas nas calhas dos rios Paraná e Paraguai. O pescador não pode entrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d'água que tenham conexão com esses rios. 

O desrespeito à legislação pode levar os pescadores a serem detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil com prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção e apreensão de todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria, além de serem multados administrativamente de R$700 a R$100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo ou fração do produto pescado.

Importante frisar que, para realizar a pesca, mesmo a esportiva, todos devem portar a Autorização Ambiental para Pesca Amadora (carteirinha).