Justiça acata liminar que garante PRTB na disputa pelo Governo de MS

A liminar para suspender o processo que julgou não prestadas as contas do diretório estadual do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) de 2020, foi juiz Alexandre Branco Pucci, do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Segundo o Midiamax, a medida garante que o partido dispute as eleições de 2022, com Capitão Contar como pré-candidato ao Governo do Estado e Beto Figueiró Vice.

O caso

O Partido teve as contas julgadas como não prestadas pelo juiz Alexandre. O processo transitou em julgado no dia 13 de fevereiro deste ano e levaria a uma anotação no SGIP (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias) e, como consequência, à suspensão do partido, o que impediria de participar das próximas eleições.

Mesmo que tentasse regularizar as contas, o trâmite processual não ocorreria em tempo hábil.
Para evitar o risco de ficar de fora da disputa, a agremiação apresentou pedido de tutela de urgência para que o processo das contas fosse suspenso.

Nas alegações, afirmou que não participou das eleições de 2020 e que, embora tenha apresentando requerimento para regularizar a situação, não conseguiria a tempo.

Eleições

Ex-presidente do PRTB em Mato Grosso do Sul, Humberto Figueiró foi confirmado como pré-candidato a vice-governador do deputado estadual Capitão Contar. Com isso, o PRTB define chapa pura para a disputa eleitoral em outubro deste ano. Figueiró era pré-candidato ao governo estadual, mas deixou o lugar com a filiação de Contar.