Deputado se posiciona contra rol taxativo da ANS

O deputado estadual Neno Razuk se posicionou, hoje (10), contra o rol taxativo da ANS. Parlamentar, que declarou apoio às famílias de pacientes que estão lutando contra o rol taxativo, é atuante na causa das pessoas com deficiência.

A decisão, aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), define que, agora, se o procedimento médico não está disponível no rol, não tem cobertura, e as operadoras não são obrigadas a bancar. Com a mudança, as decisões judiciais devem seguir esse entendimento – de que o que não está na lista não precisa ser coberto. Nesse caso, muitos pacientes não conseguirão começar ou dar continuidade a um tratamento com a cobertura do plano de saúde.

"Revoltante. Essa é uma das palavras que podemos definir a decisão do STJ em permitir que os convênios médicos e planos de saúde arque apenas com os procedimentos e tratamentos de doenças relacionados na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)", declarou o deputado, que acompanha em especial a causa autista e das crianças com deficiência.

"Esse é um retrocesso para a saúde, em especial daqueles que mais precisam. É uma decisão que mata. Muitas pessoas com deficiências, doenças graves e doenças raras ficarão desatendidas. Isso limita o atendimento em especial das pessoas com que necessitam de atendimentos mais complexos, como neoplasia, doenças raras, com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e tantas outras", lembrou.