Segurança
MS cria programa para reforçar combate à violência doméstica
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), instituiu o Programa MS Acolhe e Protege, voltado ao enfrentamento da violência doméstica no estado. A iniciativa será executada em caráter extraordinário e temporário pela Polícia Civil, permitindo que delegados, escrivães e investigadores realizem mais 1.250 plantões além da jornada mensal.
Com isso, o atendimento e a apuração de crimes de violência doméstica serão ampliados, especialmente em Campo Grande e Dourados, municípios com altos índices de ocorrências.
A medida surge em um contexto de aumento preocupante desses crimes em Mato Grosso do Sul. Dados da Sejusp apontam uma média de 1.725 ocorrências mensais no estado.
O reforço abrangerá diligências como pedidos de medidas protetivas, buscas e apreensões, oitivas especializadas e representações por prisão preventiva, que serão intensificadas com os plantões extras nas delegacias especializadas – Deam (Atendimento à Mulher) e Depca (Proteção à Criança e ao Adolescente), em Campo Grande, e DAM (Atendimento à Mulher), em Dourados.
Outras unidades também poderão receber reforço, conforme necessidade. Cada plantão terá 12 horas consecutivas, com pagamento de R$ 200 por plantão, limitado a 60 horas mensais por servidor. O custo máximo estimado é de R$ 250 mil mensais.
“O reforço no efetivo nos plantões de Campo Grande e de Dourados possibilitará um atendimento com maior celeridade e qualidade. Proporcionando agilidade na pronta resposta do Estado aos crimes perpetrados, impactando consideravelmente nos índices de criminalidade”, pontuou o delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, afirmou que a medida assegura reforço imediato enquanto se finaliza o concurso público para contratação de 400 novos policiais civis:
“O Governo, por meio da Sejusp, segue fortalecendo os mecanismos de enfrentamento à violência. O MS Acolhe e Protege vai assegurar maior capacidade de resposta da Polícia Civil, oferecendo acolhimento qualificado às vítimas e mais eficiência no combate a esse tipo de crime.”
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que tem conduzido reuniões sobre a pauta, ressaltou a importância do tema no planejamento do governo:
“A violência doméstica hoje figura entre as principais demandas das forças de segurança. O Governo do Estado está unindo esforços para fortalecer a rede de proteção às vítimas e garantir que os autores sejam responsabilizados com a agilidade que a sociedade espera. Esse é um compromisso de gestão, que envolve não apenas repressão, mas também prevenção e articulação institucional.”
Nos últimos meses, a Polícia Civil já apresentou avanços no enfrentamento à violência doméstica, como a criação de Grupos de Trabalho na Delegacia-Geral para revisar procedimentos e eliminar demandas represadas. Desde o início do ano, cerca de 6 mil boletins de ocorrência foram analisados e encaminhados.
Além disso, novas tecnologias estão sendo implementadas para modernizar o atendimento à população, tanto na Capital quanto no interior.
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