Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta ao Congresso Nacional pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. As propostas tramitam há anos no Legislativo, sem definição.

A entidade soma forças à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), movimento que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como ferramenta para o desenvolvimento humano e a promoção da justiça social.

Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de licença ao pai. Para a SBP, esse modelo está defasado e ignora as evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.

A carta destaca que a ampliação da licença para 30 a 60 dias pode contribuir com o aleitamento materno, o desenvolvimento neurocognitivo da criança e o fortalecimento dos vínculos familiares. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças”, afirma o texto.

O documento também lembra que diversos países já adotam o modelo de licença parental compartilhada, permitindo a divisão mais equilibrada das responsabilidades entre mães e pais.

Segundo a SBP, considerar a licença-paternidade como um direito básico, e não como privilégio, é essencial. “Não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a entidade.

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