TCE-MS faz convite para lançamento de programa de proteção à criança

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, faz o convite para população acompanhar o lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia de Direitos da Primeira Infância. 

O evento acontece no dia 4 de agosto, sexta-feira, a partir das 7h no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Estão previstas palestras de diversos envolvidos na causa. 

A meta é promover o fortalecimento do marco legal pela primeira infância e do pacto nacional pela primeira Infância e ainda o monitoramento das ações desenvolvidas pela gestão pública. 

Evento para imprensa 

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou um café da manhã, nesta sexta-feira, 28, direcionado aos profissionais da imprensa de diferentes meios de comunicação com o objetivo de apresentar as ações do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. Na coletiva, eles foram recebidos pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos.

Para viabilizar o trabalho e agilizar as ações, o programa foi estruturado em cinco dimensões fundamentais: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas. A abordagem abrangente permitirá um amplo alcance nas políticas públicas voltadas para a primeira infância junto aos jurisdicionados do Tribunal.

A gestão do programa está sendo feita pelo Comitê Intersetorial de Trabalho, formado por representantes voluntários, servidores do Tribunal de Contas e pelos órgãos parceiros, garantindo um esforço conjunto e comprometido com o bem-estar e o desenvolvimento pleno das crianças.

Inicialmente, a chefe da DICOM do TCE-MS e responsável pela área de comunicação no Comitê Intersetorial, Alexsandra Oliveira, explicou que as pesquisas desenvolvidas pela neurociência, sobre a primeira fase de uma criança, produziram informações importantes e comprovam que o estímulo nessa fase da vida é determinante para que o desenvolvimento seja pleno.

“Quando falamos de primeira infância estamos tratando do período que vai de zero aos seis anos de idade da criança, ou seja, desde a barriga da mãe. De acordo com a neurociência, 90% das conexões cerebrais são formadas até os seis anos de idade. E quando pensamos na primeira infância, falamos de uma rede proteção que precisa funcionar em sua plenitude, mas infelizmente, isso ainda não acontece”, revelou Alexsandra.

“O objetivo desse café com a imprensa foi para que eles tomassem conhecimento da importância e dimensão do Programa Integrado da Primeira Infância, conhecendo como ele foi criado e como está estruturado, para possam nos ajudar a mobilizar a população para essa causa”, afirmou o coordenador-geral do Comitê, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira.

O presidente Jerson Domingos pontuou que o programa busca estabelecer parcerias e ações integradas para promover a qualidade de vida das crianças, com foco especial nos primeiros seis anos de vida. Ele destacou que o fortalecimento do Marco Legal e do Pacto Nacional pela Primeira Infância é uma das principais diretrizes do programa instituído pela Corte de Contas de MS.