Webinário discute internações psiquiátricas e saúde mental

Na última segunda-feira (24), um webinário promovido pelo Comitê Estadual da Saúde de Mato Grosso do Sul, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu a judicialização das internações psiquiátricas e os desafios da saúde mental.

O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube do Tribunal de Justiça de MS (TJMS) e segue disponível para quem quiser assistir.

O desembargador Nélio Stábile, coordenador do comitê, destacou a importância do tema: “A judicialização cresce em todas as áreas, e com a saúde mental não é diferente. Nosso objetivo é trazer especialistas para esclarecer essas questões.”

A defensora pública Eni Maria Senzerino Diniz foi a primeira palestrante e explicou os direitos das pessoas com transtornos mentais, conforme a Lei 10.216/2001. Ela ressaltou que a internação deve ser o último recurso e que o consentimento do paciente é fundamental. Além disso, esclareceu os três tipos de internação psiquiátrica e a diferença entre internação compulsória e involuntária.

Já o psiquiatra Renato Alves Higa falou sobre a importância da humanização no tratamento de transtornos mentais graves e criticou a falta de acesso a cuidados de qualidade. Ele também explicou doenças como esquizofrenia, transtorno bipolar e dependência química, reforçando a necessidade do envolvimento da família no tratamento.

O evento trouxe reflexões importantes sobre como equilibrar a necessidade de internação com o respeito aos direitos e à dignidade dos pacientes, além de discutir formas de melhorar a relação entre o Judiciário e os serviços de saúde