Ministério do Turismo libera R$ 4,4 milhões para Guarujá

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinou o repasse de verba no valor de R$ 3 milhões para o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano, em Guarujá, e ainda R$ 410 mil para a urbanização da Praia do Tombo.

A quantia destinada ao aeroporto soma-se ao R$ 1 milhão já liberado pelo Ministério do Turismo, no final do ano passado. No total, o Governo Federal repassou R$ 4 milhões ao projeto do aeródromo. "Temos a intenção de liberar todo recurso até o final deste ano, para que toda a Baixada Santista possa se beneficiar desse aeroporto civil", disse a ministra.

Para a ministra, o Aeroporto Civil Metropolitano é um presente para todas as cidades da Região. "Com o aeroporto, a Baixada pode receber um número maior de convenções e atrair mais turistas para o Litoral", afirmou Marta. O empreendimento será na área do Núcleo de Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho.

O prefeito de Guarujá anunciou que, recentemente, o 4º Comando Aéreo Regional (Comar) já sinalizou positivamente para a elaboração do texto que celebra o convênio com a Aeronáutica. "O projeto já tem aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e esse convênio torna a gestão compartilhada, permitindo que a Prefeitura conte com o auxílio da iniciativa privada, para que o aeroporto saia do papel", afirmou o chefe do Executivo.

A questão ambiental também está adiantada. A Prefeitura de Guarujá conseguiu, em agosto do ano passado, a aprovação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Foi expedida a Licença Ambiental Prévia.

A verba destinada ao Aeroporto Civil Metropolitano será utilizada na separação das áreas civil e militar, além da construção da pista de taxiamento. O Comando da Aeronáutica já autorizou o início dos trabalhos de campo - topografia e sondagem - na área do futuro aeródromo.

O prefeito explicou que a Prefeitura está empenhada em obter R$ 22 milhões, oriundos de emenda parlamentar proposta pelo senador Romeu Tuma, com apoio da bancada paulista na Câmara Federal. Se a emenda for aprovada, esses recursos públicos garantem a implantação da primeira fase do aeroporto.

Praia do Tombo: O repasse de R$ 410 mil do Ministério do Turismo vai contribuir para a inclusão da Praia do Tombo num seleto grupo de 3.200 praias do mundo, que possuem o Certificado Internacional Bandeira Azul.

A verba possibilita obras de infra-estrutura na praia, como acessibilidade geral, melhoria para o acesso dos automóveis, construção de banheiros públicos, sinalização e a instalação do Centro Azul, onde funcionará a sede do comitê gestor, formado por representantes do poder público e comunidade.

A Secretaria do Meio Ambiente informou que, com essa verba, o próximo passo é elaborar a licitação para execução das obras. O secretário da pasta prevê que os trabalhos estejam concluídos até julho.

No Brasil, 13 praias pleiteiam essa certificação, sendo a Praia do Tombo a única representante do Estado de São Paulo. "recebendo a primeira Bandeira Azul da Região, a Praia do Tombo se transformará em um ponto de grande atração turística", disse a ministra Marta Suplicy.

A premiação, criada pela Organização Não-Governamental Foundation for Environmental Education (FEE), com sede na Dinamarca, tem o objetivo de reconhecer praias ao redor do mundo, onde as belezas naturais são valorizadas, por intermédio da preservação ambiental.