MTur recebe mais de 100 projetos de eventos

A primeira chamada de projetos da categoria Geradores de Fluxo Turístico, encerrada no último dia 29, teve como resultado o recebimento de mais de 100 propostas. Agora, a comissão do Ministério do Turismo, formada por cinco técnicos, avalia se esses projetos atendem às regras e critérios estabelecidos pela nova política de apoio a eventos, adotada pelo MTur. A previsão é de divulgação do resultado até o próximo dia 07. No caso dos eventos Geradores de Fluxo Turístico, serão selecionados os projetos que mais contribuam para a movimentação de fluxos turísticos regionais, nacionais e internacionais - como carnaval, festas juninas e eventos esportivos.

Além disso, os candidatos dessa categoria terão de provar que o evento propaga uma imagem positiva do país. "O número de projetos apresentados nos deixa satisfeitos, pois demonstra que o aperfeiçoamento do processo de seleção dos trabalhos foi bem recebido. Esperamos que as propostas sejam consistentes", disse secretário Nacional de Políticas de Turismo do MTur, Airton Pereira. Este ano serão lançadas mais duas chamadas para eventos Geradores de Fluxo Turístico, totalizando R$ 1,2 milhão por chamada, com teto de 30% do valor do projeto, desde que o recurso a ser repassado pelo Ministério não exceda a R$ 300 mil por evento. A partir de 2009, serão duas chamadas anuais. Podem participar do processo seletivo: órgãos do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, além de organizações não governamentais.

Os critérios da nova política de apoio a eventos obedecem ao estabelecido pela portaria 129/2007, assinada pela ministra Marta Suplicy e publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro. "Consideramos um avanço importante o estabelecimento desses critérios, que têm caráter de política pública. Eles são um aperfeiçoamento do que já tínhamos e constituem mais um instrumento de promoção e de fomento do mercado interno, pois beneficiarão todas as cidades incluídas no Programa de Regionalização, além dos eventos que acontecem no período de baixa ocupação turística, o foco do Plano Nacional de Turismo 2007-2010", afirmou Airton Pereira.

Os eventos serão escolhidos segundo critérios técnicos e deverão ter como objetivo o desenvolvimento e a promoção do turismo nacional, além de contribuírem para a geração de novos empregos e ocupações, a valorização do patrimônio cultural, natural e social, a promoção da qualificação profissional e do produto turístico, entre outros.

Novas normas: Os novos critérios para apoio a eventos estão disponíveis no site do MTur - www.turismo.gov.br. Eles norteiam a nova política adotada pelo MTur, a divisão de eventos em categorias e o estabelecimento de tetos para financiamento. Além dos Eventos Geradores de Fluxo Turístico, as demais categorias são: Eventos do Turismo; Eventos Especiais e Eventos Potencializadores. Os novos critérios também estabelecem tetos máximos para financiamento desses eventos, de até R$ 300 mil. A previsão para este ano é disponibilizar R$ 3,6 milhões para apoiar os eventos Geradores de Fluxo Turístico; o restante dependerá da aprovação do Orçamento Geral da União.

A categoria Eventos do Turismo está subdividida em Eventos Intrínsecos ao Turismo, Eventos Temáticos e Eventos de Apoio à Comercialização. São considerados eventos Intrínsecos aqueles propostos por entidades e órgãos que integram o setor de Turismo. Temáticos são eventos cujo objetivo seja discutir e promover assuntos ou políticas públicas relevantes para o setor. Os de Apoio à Comercialização são aqueles cujas ações estão relacionadas à articulação, promoção e comercialização dos roteiros e produtores turísticos do país. Cada evento poderá receber apoio de 40% a 60% do valor total, não excedendo a R$ 150 mil.

Eventos potencializadores são aqueles cuja relevância é a definida pela potencialidade da contribuição para o desenvolvimento da atividade turística. O teto para apoio do MTur é de 30% do valor total do evento, não excedendo a R$ 300 mil.