Governo recompõe orçamento do turismo

O Governo começa a recompor o orçamento de R$ 2,7 bilhões do Ministério do Turismo para 2008. A área econômica autorizou o desbloqueio de R$ 621,9 milhões dos R$ 2,23 bilhões contingenciados em abril. Com a medida, o limite para gastos com custeio e investimentos, neste momento, chega a R$ 1 bilhão.

O valor desbloqueado é relativo a emendas parlamentares individuais. Dos R$ 621,9 milhões, R$ 423,2 milhões serão destinados a projetos de infra-estrutura dos diversos estados e municípios, contemplando todas as regiões brasileiras. São obras de saneamento, pavimentação de vias, construção e recuperação de parques e monumentos históricos, sinalização turística, entre outras. O restante, R$ 198,6 milhões, vai para as despesas de custeio, ou seja, para apoio a eventos e festas populares.

O contingenciamento de abril representou um corte de 85% no montante previsto para o MTur no Orçamento Geral da União (OGU). Na ocasião, a autorização para as despesas do ministério ficou em R$ 395,5 milhões. Nos anos anteriores também houve bloqueio, mas os recursos foram liberados ao longo do exercício. Tanto que, de 2003, ano de criação do Ministério do Turismo, até 2007, os empenhos (autorizações de gastos) se situaram entre 94% e 99% do limite autorizado.

Evolução - Nestes seis anos, houve também uma evolução significativa no volume de recursos destinados ao MTur. O orçamento cresceu 35% de 2007 para 2008, ao passar de R$ 2 bilhões (orçamento aprovado para 2007) para R$ 2,7 bilhões (orçamento aprovado para 2008). Nos últimos seis anos, o aumento acumulado na Lei Orçamentária Anual (LOA) chega a 612%, pois o volume de recursos aprovados saltou de R$ 380 milhões, em 2003, ano de criação do Ministério, para R$ 2,7 bilhões, em 2008.

Para atingir R$ 2,7 bilhões na LOA de 2008, houve por parte do Ministério do Turismo um planejamento conjunto com estados e municípios e a apresentação às bancadas do Congresso Nacional, por unidade federação, das ações estruturantes para a atividade turística no país. Foi um amplo debate no Congresso. Do conjunto de propostas apresentadas saíram emendas parlamentares aprovadas. Assim, o Orçamento do MTur, para 2008, se compôs na LOA de R$ 538,9 milhões de programação mais R$ 2,151 bilhões de emendas parlamentares.