Termina prazo para recebimento de projetos de base comunitária

Termina nesta sexta-feira (18/07) o prazo para entrega de propostas ao Edital de Chamada Pública para Seleção de Projetos de Turismo de Base Comunitária. Receberão incentivo do Ministério do Turismo, de até R$ 150 mil, as propostas que contemplam serviços e produtos ofertados por iniciativa de comunidades nos destinos turísticos brasileiros, tais como artesanato, alimentação, hospedagem e atividades culturais. Até agora foram recebidos 50 projetos, sendo 33 de prefeituras e os demais de associações, cooperativas, OSCIPs, ONGs e Fundações Universitárias.

As propostas devem estar relacionadas a atividades de cinco linhas temáticas: produção associada ao turismo; qualificação profissional; planejamento estratégico e organização comunitária; promoção e comercialização; e o fomento às práticas de economia solidária. O Edital de Chamada foi publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/08, e divulgado no site do MTur - que recebeu, até o dia 11 de julho, 4,4 mil acessos ao conteúdo.

O Turismo de Base Comunitária é protagonizado por comunidades locais e consiste em um modelo alternativo de desenvolvimento turístico, orientado pelos princípios da economia solidária, associativismo e valorização da cultura local. Essas iniciativas, em geral, têm dificuldades de acesso a recursos públicos e, por se tratar de atividades diferenciadas, o MTur cria, com esta seleção, uma oportunidade de apoiar a expansão e a qualificação desses serviços e produtos.

Podem participar do processo seletivo instituições sem fins lucrativos e entidades da administração pública direta e indireta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre os resultados esperados estão maior participação das comunidades locais nos benefícios advindos da atividade turística, geração de trabalho e renda, além da qualificação das comunidades para a gestão da atividade turística.

As propostas serão avaliadas por um comitê técnico, que vai observar, entre outros critérios, a relevância estratégica do projeto para o desenvolvimento local e a contribuição da proposta para a geração de emprego e renda. O resultado da seleção será divulgado no dia 25 de julho e os convênios assinados entre agosto e setembro para um período de 18 meses.