Turismo nos trilhos: projetos de aquisição ou reforma de trens turísticos ganham mais agilidade

Os projetos que prevêem a criação ou reforma de trens turísticos deverão ter seu trâmite agilizado. Este é o objetivo do recém criado Grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário, que se reuniu na última sexta-feira (06), em Brasília, para definir estratégias de funcionamento e atuação. A equipe é composta por representantes de seis órgãos: ministérios do Turismo e dos Transportes (MTur e MT), Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

De acordo com o diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, Ricardo Moesch, a primeira ação do grupo será a elaboração de uma portaria que vai definir os critérios para a apresentação de projetos de trens turísticos. O método escolhido para acelerar o trâmite dos processos será a adoção de um projeto básico inicial comum. Isso significa que, antes de apresentar a proposta, os proponentes deverão atender a uma lista com toda a documentação exigida pelos órgãos envolvidos no projeto.

Além disso, o trabalho será centralizado no MTur. A ideia é que abertura do processo no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) só aconteça depois que a documentação for entregue. Moesch explica que, dessa forma, os proponentes - geralmente prefeituras - não perderão os prazos dos processos e, consequentemente, os recursos empenhados. As etapas do andamento e a lista de documentos necessários estarão descritas na portaria, que deverá ser concluída até o próximo mês.

"O objetivo é dar celeridade aos projetos que já estão em tramitação e aos próximos que entrarem, a fim de utilizar o patrimônio ferroviário e preservar os prédios históricos que hoje sofrem abandono e depredação. A ideia é beneficiar não só os turistas, mas a população local, que pode desfrutar desses equipamentos para lazer, entretenimento e cultura", informou o diretor do MTur.

TRENS

O Brasil tem 37 trens turísticos em operação. Atualmente, onze propostas de restauração e recuperação, com contratos assinados, estão sendo analisadas pelo MTur.

Em maio deste ano, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, inaugurou a primeira etapa do Trem do Pantanal, no estado de Mato Grosso do Sul. O MTur aplicou R$ 1,13 milhão na reforma e restauração de cinco estações: Corumbá, Porto Esperança, Piraputanga, Aquidauana e Indubrasil.