Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Defendida pelo Ministério da Saúde, a proposta de descriminalização do aborto foi rejeitada ontem por representantes da sociedade civil, profissionais da área e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O projeto foi colocado em votação no plenário da conferência, mas 70% dos presentes votaram contra. Os textos aprovados na conferência serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi uma derrota para o ministro José Gomes Temporão (Saúde), defensor categórico da liberação do aborto no Brasil. O ministro já cogitou a realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre o assunto. Em sabatina na Folha, em junho, Temporão citou que 170 mulheres morreram durante a cirurgia para interromper a gravidez, em 2005.

O presidente da conferência, Francisco Batista Júnior, se disse surpreso com o resultado da votação. Ele justificou que esperava um plenário dividido. Tinham direito a voto 2.275 delegados estaduais e nacionais, eleitos nas conferências de saúde regionais. Do total de delegados, 50% são usuários do SUS, 25% trabalhadores do sistema e os outros 25% gestores, como secretários estaduais e municipais e representantes do Ministério da Saúde.

Lobby católico
O principal articulador da votação contra a descriminalização do aborto foi o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, que contou com o apoio de representantes da Igreja Católica, dos movimentos indígenas e delegados do Nordeste.

Inconformado com a derrota, o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, acusou integrantes da pastoral e da igreja de articulação para impedir o debate. Segundo França, a Pastoral da Criança conseguiu antecipar a votação para um momento em que o plenário ainda não estava cheio.

Boufleur negou a articulação para antecipar a votação. Lembrou que a maioria dos delegados no plenário avaliou que não havia necessidade de debater mais o tema. "O assunto foi debatido por vários dias, todos já tinham uma opinião", afirmou.

Favorável à descriminalização, Batista Júnior disse que a votação foi democrática. "A Igreja Católica e a Pastoral da Criança fizeram um trabalho de convencimento. Quando perceberam que as posições eram divergentes, começaram a se articular, o que é legítimo."