Faltam preservativos grátis para Carnaval

As ações de prevenção à Aids da ONG Grupo Pela Vidda, do Rio de Janeiro, no Carnaval deste ano serão prejudicadas pela falta de preservativos na rede pública de saúde. A informação é de Márcio Villard, diretor da entidade, que atua há 18 anos na defesa dos direitos de pessoas com a doença.

De acordo com ele, a ONG buscou retirar a cota mensal de 10 mil preservativos acordada com Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, e que esperava ver duplicada para atender a demanda maior de prevenção no Carnaval, mas só conseguiu obter 864 preservativos relativos ao mês de dezembro. A cota de janeiro ainda não foi liberada e nem está definido qual será o número de unidades disponíveis.

Segundo Villard, os preservativos são o insumo principal para o trabalho de prevenção, e sua escassez inviabilizou o planejamento das ações para o Carnaval deste ano: "Não vai dar para distribuir nem na sede. Então, que ação a gente poderia fazer? Nenhuma".

No Carnaval do ano passado o Pela Vidda distribuiu cerca de 15 mil preservativos em vários pontos da capital fluminense, incluindo a rodoviária e a Central do Brasil, estação final dos trens que ligam a Baixada Fluminense ao centro da cidade, por onde circulam diariamente quase 600 mil pessoas.

Campanha prejudicada

Para ele, sem os preservativos, fica comprometida a campanha publicitária do Ministério da Saúde, que inclui veiculação de propaganda em rádio e televisão e distribuição de folhetos e cartazes e tem lançamento previsto para o próximo dia 27/01. A campanha incentiva as pessoas a usar camisinha para se prevenir contra o HIV.

"Você vai para a rua distribuir o folheto, mas quando abordar o cidadão a primeira coisa que ele vai perguntar é: tem camisinha? Responder que neste ano não tem é o mesmo que dizer que ele vai ter que se virar, e nós sabemos dos problemas sociais e dificuldades da nossa população".

Segundo Villard, o motivo apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio para a redução de preservativos foram problemas no repasse do insumo pelo governo federal. "O argumento é que há uma defasagem no repasse de um quantitativo grande de preservativos desde o ano passado, inclusive para as ações do Dia Mundial de Prevenção à Aids em 1º de dezembro", informou o diretor da ONG.

Onde estão então?

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que recebe uma cota mensal de preservativos masculinos do Ministério da Saúde, complementada com um quantitativo comprado pela própria prefeitura e "como desde novembro não houve o repasse feito pelo ministério, aumentou a quantidade comprada com recursos municipais, para que não houvesse diminuição no total recebido pelas unidades de saúde e ONGs". De acordo com o órgão, cerca de 1,9 milhão de camisinhas foram adquiridos pela prefeitura.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que o repasse de preservativos para distribuição na capital fluminense, feito diretamente à Secretaria Municipal de Saúde, não está em atraso e que o último lote, composto por pouco mais de 539 mil unidades, foi enviado no dia 15 de novembro do ano passado, juntamente com o material distribuído a todos os estados do país.

A remessa nacional incluiu cerca de 851 mil preservativos encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio para serem distribuídos nos municípios do interior fluminense. O órgão federal informou ainda que o primeiro lote de camisinhas de 2008, fornecido pelo Programa Nacional de DST/Aids, deve chegar aos estados até o fim de janeiro, incluindo o quantitativo a ser distribuído nos dias de Carnaval, mas que não há um número específico para distribuição durante o feriado. O lote é o primeiro dos cerca de 1 bilhão de preservativos comprados pela União no ano passado para suprir a demanda brasileira em 2008 e nos anos seguintes.

A distribuição de camisinhas pelo ministério chega à média de 250 mil unidades por ano, enviadas em lotes sem periodicidade definida. Em 2007, o quantitativo caiu pela metade (122 mil, incluindo preservativos masculinos e femininos). Segundo o ministério, a redução ocorreu por conta de atrasos na licitação e aquisição do material, e a lacuna foi suprida por contrapartidas dos estados sem acarretar prejuízos à população.