Psicólogos tentam impedir pesquisa com homicidas

Um grupo de mais de cem pessoas, que inclui psicólogos, advogados, antropólogos e educadores, quer tentar impedir a realização de um projeto de pesquisa que pretende mapear o cérebro de 50 adolescentes homicidas em Porto Alegre (RS). A reação contra os cientistas que lideram a proposta cresceu a partir de dezembro passado, quando um abaixo-assinado acompanhado de uma nota de repúdio de autoria coletiva começou a circular.

A versão mais atual do documento está assinada por 101 pessoas, incluindo integrantes do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e de conselhos regionais. Baseada em reportagem publicada pela Folha em 26 de novembro último, a nota compara a pesquisa a "práticas de extermínio" e de motivação "eugenista".

Dois dos líderes do projeto que está sendo criticado são o neurocientista Jaderson da Costa, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), e o geneticista Renato Zamora Flores, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Um aluno de mestrado no grupo é o secretário da Saúde do Estado, Osmar Terra, deputado federal licenciado pelo PMDB.

A intenção dos cientistas é analisar em uma mesma pesquisa aspectos neurobiológicos, psicológicos e sociais do comportamento violento, tendo como foco de pesquisa um grupo de internos da Fase (antiga Febem gaúcha).
O projeto de pesquisa ainda não foi protocolado no comitê de ética da PUC-RS, que vai avaliá-lo, mas alguns signatários da nota de repúdio já estão organizando uma reação.

"A gente pretende evitar que ele se realize", diz Ana Luiza Castro, psicóloga do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. "Entendemos que ele fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e fere os direitos humanos porque parte desse princípio: liga a violência a um determinado grupo social."

Castro, que foi diretora da Fase no governo Olívio Dutra (PT), diz que pretende tentar barrar a pesquisa recorrendo à própria PUC-RS e, se não der certo, estuda ir ao juizado o ou ao Ministério Público.

"O estatuto fala de garantias, de reeducação e de reinserção social dos adolescentes", diz a psicóloga. "Nós não entendemos em que medida esse tipo de estudo pode ajudar nisso."

Para Jaderson da Costa, os signatários do abaixo-assinado aderiram ao movimento por desinformação ou por não compreenderem a reportagem sobre a pesquisa.

"O que eles assimilaram foi que nós estaríamos sendo reducionistas, procurando simplesmente uma base neurobiológica e desprezando qualquer outro fator", diz Costa. "Na realidade, é um projeto que visa mesmo ver bases neurobiológicas, neurológicas e genéticas, mas não descuida dos aspectos neuropsicológicos, psiquiátricos, emocionais e sociais."

Segundo o neurocientista, a reação contrária à pesquisa se deve a uma vertente acadêmica que rejeita a incorporação da neurobiologia no estudo do comportamento humano. "Existe uma corrente retrógrada, que quer manter o conhecimento como está", diz. "Mas o foro para resolver essas coisas não é esse bate-boca com abaixo-assinado. O foro é a academia, a discussão acadêmica."