Brasil reduz mortalidade infantil, mas diferenças permanecem

O Brasil conseguiu reduzir quase pela metade a taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2006, de 46,9 por mil para 24,9 por mil nascidos vivos, mas continuam muito grandes as disparidades entre as diversas regiões do país e entre diferentes grupos étnicos e raciais.

No índice de mortalidade inferior a cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por mil nascidos vivos em 1990 para 20 por mil nascidos vivos em 2006. Com isso, o Brasil passou de 86º para 113º lugar no ranking da mortalidade na infância (os primeiros lugares são ocupados pela mortalidade mais elevada) num total de 194 países.

O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) calculado pelo Unicef, a agência da ONU para a infância, mostra melhora nos indicadores em todos os Estados brasileiros entre 2004 e 2006. Os melhores desempenhos são de São Paulo (0,856), Santa Catarina (0,828) e Rio de Janeiro (0,806).

Os dados são do relatório Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira pelo Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, e referem-se a mortes de crianças com menos de um ano.

"O Brasil avançou mais do que a média mundial, o grande problema é a disparidade tanto entre as diferentes regiões como grupos étnicos", afirmou a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "O Brasil está no caminho certo, mas não saiu do túnel ainda", disse ela.

Metas do Milênio
Com estes dados, o Brasil caminha para alcançar a meta número quatro dos Objetivos do Milênio, que prevê a redução da taxa de mortalidade pela metade até 2015. A meta do país é reduzir a mortalidade de crianças com menos de cinco anos para 18.

"Agora entra a parte mais difícil, que é a redução não pelo fator técnico para pelo fator humano", afirmou. "Agora vamos ver se o compromisso (do governo) do Brasil é total", diz ela.

Para isso, afirma Marie-Pierre, é preciso aumentar o investimento em programas de acompanhamento do recém-nascido e aumentar o número de crianças entre quatro e seis anos de idade com acesso à escola.

Enquanto a média nacional é de 24,9 mortes com menos de um ano para cada mil crianças nascidas vivas, no Nordeste este número é de 36,9 por mil. O lado positivo, diz a representante da Unicef, é que a região foi a que mais avançou entre 1990 e 2006, reduzindo um pouco a desigualdade em relação a outras regiões.

O relatório da Unicef mostra ainda que as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, comparadas às crianças de famílias mais ricas.

A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por mil nascidos vivos.

Das 11,5 milhões de crianças com menos de seis anos no Brasil, 56% vivem na pobreza, em famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo.

Desse total, 4,7 milhões estão em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do Programa.