Símbolo da biopirataria, cupuaçu ganha status de fruta nacional do Brasil

Depois de uma série de disputas que se estenderam por seis anos, o Brasil pode, finalmente, dizer: "O cupuaçu é nosso". A lei que estabelece o produto como fruta nacional foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem no Diário Oficial.

O cupuaçu é uma fruta tipicamente nacional. Do mesmo gênero do cacau, é alimento dos povos indígenas da região amazônica. Dela se faz sucos, cremes, sorvetes, geléias, doces e, mais recentemente, chocolate.

O projeto para transformar o cupuaçu em fruta nacional, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), tramitava no Congresso Nacional desde setembro de 2003. À época, ONGs que atuam na Amazônia compraram uma briga pela paternidade da fruta, mobilizadas pela contestação à concessão dos direitos de comercialização da marca "cupuaçu" à empresa japonesa Asahi Foods.

A Asahi criou uma espécie de subsidiária, a Cupuacu International [sem cedilha], que pediu também o registro de patente para os métodos de produção industrial do cupulate, o chocolate obtido a partir da semente da fruta.

A campanha "O Cupuaçu é Nosso" virou, à época, um símbolo da luta de ONGs contra a biopirataria. Foi comparada com o bordão "O Petróleo é Nosso", pregação que durou seis anos (entre 1947 e 1953) e resultou na criação da Petrobras.

Entidades como a Embrapa e a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) comemoraram a sanção da lei. O diretor da Ceplac, Gustavo Moura, defendeu que outras plantas com valor econômico e social fossem protegidas, como o cacau e a seringa.