A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem equipes prontas para o registro de genéricos e similares do Viagra, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo fim da patente do medicamento. A declaração foi dada pelo diretor-presidente do órgão, Dirceu Raposo. “Vamos prontamente fazer a análise, porque é de interesse do país que a gente tenha concorrência no mercado para queda de preço”, afirmou.
O julgamento no STF começou no último dia 24 e deve ser retomado no próximo dia 14. Se a Corte aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o prazo de proteção termina em junho deste ano e não mais em junho do ano que vem, como defende a empresa fabricante do medicamento.
De acordo com Raposo, o reconhecimento pela Justiça de que a patente se encerra ainda este ano vai fazer com que o preço do produto e dos tratamentos que usam o Viagra caiam.
Depois de visita recente à Argentina – que não reconhece a patente do medicamento –, ele comentou que um comprimido genérico ou de marca similar no país vizinho custa em torno de R$ 2 enquanto o comprimido do Viagra, no Brasil, chega a custar R$ 30. “[O fim da patente] teria um peso grande até porque é um produto campeão de vendas”, disse.
Raposo admitiu que a possibilidade da queda de preço em decorrência do fim da patente pode provocar aumento no consumo do remédio ou mesmo um consumo abusivo no Brasil, já que o Viagra é usado, em alguns casos, como droga recreacional por pessoas que não possuem indicação médica.
“O que a gente sempre pede é que o uso de medicamentos seja feito de forma racional, não só com esse produto”, disse Raposo. “Mas a irracionalidade vem crescendo, as pessoas imaginam que medicamento é algo que só faz bem e não é assim. É responsabilidade dos profissionais de saúde e dos farmacêuticos orientar o paciente com relação ao uso adequado, porque podem ter efeitos adversos muito graves.”
