O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (22) ter recebido do Google Brasil informações sobre o site dilma13.blogspot.com. A apresentação de informações foi realizada após pedido do ministro Henrique Neves, relator de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a empresa ao considerar que ela hospeda material com propaganda eleitoral irregular.
Na ação, o MPE sustenta a que o blog apresenta conteúdo enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff. O ministério ressalta ainda que o site faz pedido expresso de ajuda financeira.
De acordo com as informações da empresa, o site foi criado em novembro de 2008. O Google também forneceu o e-mail com o qual ele foi registrado. No entanto, diz a Google, "para que a empresa possa remover conteúdo de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.
Segundo o TSE, a defesa do Google informou ainda que, somente depois dessa análise, é que as páginas poderão ser removidas por meio de uma ordem judicia. “Caso contrário, corre-se o grave risco de violar direitos de terceiros sequer envolvidos na demanda proposta, mediante a remoção indiscriminada e, bem por isso, certamente equivocada de conteúdo”, afirma o Google, segundo nota do tribunal.
O Google solicita ainda que a ação seja extinta, “pois a empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo, merecendo ser extinta na primeira oportunidade”. Segundo o TSE, a empresa alegou em sua defesa que "os próprios usuários de blogs escolhem o conteúdo a ser inserido nos espaços virtuais cedidos pela Google, a quem não cabe, na qualidade de provedor de hospedagem, exercer o controle editorial prévio, nem assumir a responsabilidade pelo conteúdo das postagens de seus usuários".
