O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os partidos a usar livremente nas campanhas estaduais a imagem, a voz e o apoio de candidatos presidenciais, mesmo que pertençam a uma aliança nacional diferente. A ampla flexibilidade valerá até o início de agosto, após o término do recesso do Judiciário, quando o tribunal voltará a deliberar sobre o tema e tomar uma decisão definitiva.
A proibição do uso de apoios diferentes da coligação nacional, aprovada na semana passada pelo TSE, causou uma rebelião nos partidos, que fizeram mesclas estaduais múltiplas, conforme as conveniências regionais. Eles viram na medida a volta da verticalização partidária, derrubada desde 2006. Diante da gritaria, o tribunal suspendeu a publicação do acórdão e, portanto, a entrada em vigor da restrição.
A formalização política do adiamento, vez que a não publicação do acórdão já não deixava dúvidas, da decisão foi acertado em reunião dos partidos com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também favorável à revisão da matéria. “Parabenizo o TSE por entender que a decisão era inadequada e pode ser corrigida’, comemorou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A constituição não verticaliza a campanha eleitoral”, lembrou.
Para o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o jogo está zerado, fica valendo a situação anterior e não haverá decisão sobre o tema até agosto. “Os líderes vão fazer ampla consulta partidária para formular uma proposta que contribua para uma nova regra o mais consensual e justa possível”, explicou. “A realidade vai se impor e no fim prevalecerá o bom senso”.
Participaram da reunião também representantes do PSDB, PSB, PSOL, PV e PR. Os partidos entenderam que a medida ressuscita a verticalização eleitoral, que colocava camisa de força sobre as alianças regionais, obrigando os candidatos nos estados a seguirem a aliança nacional das legendas em torno da candidatura para presidente. Eles querem uma fórmula que impeça que a coligação nacional quebre as alianças regionais.
