A ordem de aparição dos nove candidatos à Presidência da República na propaganda eleitoral gratuita em cadeia nacional de rádio e televisão será definida pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto, quando termina o recesso da Justiça eleitoral. Depois da primeira propaganda, a exibição segue esquema de rodízio. A propaganda começa no dia 17 de agosto e encerra em 30 de setembro.
O ministro do TSE, responsável pela definição das regras da propaganda nestas eleições, Arnaldo Versiani se reuniu nesta terça-feira (20) com emissoras de rádio e televisão, além de representantes de partidos e coligações para discutir as sugestões enviadas por eles sobre as normas do horário eleitoral gratuito.
No encontro, foi definido que as chamadas “sobras de tempo” da propaganda serão distribuídas aos três primeiros candidatos sorteados para aparecer na estreia do horário eleitoral. Segundo ele, em todas as eleições, depois da divisão do espaço no rádio e na televisão ocorrem “sobras”, que não somam tempo considerável, mas que podem representar inserções de 30 ou 15 segundos para pelo menos três candidatos.
“Essas sobras a gente poderia não distribuir a candidato nenhum ou distribuir a candidato que tivesse o menor tempo disponível ou àqueles que fossem sorteados. E a opção que sempre foi feita foi pelo sorteio. Nossa intenção é que, quando for feito o sorteio da ordem de aparição dos candidatos no horário gratuito, os três primeiros ficarão com essas sobras”, disse o ministro.
Partidos e coligações informaram ao TSE a preocupação quanto à distribuição das inserções ao longo da grade de programação das emissoras. De acordo com Versiani, desde as eleições anteriores, há reclamações por parte das legendas de que esse tipo de propaganda fica concentrado em horários comerciais pouco atrativos aos eleitores.
“O que a gente quer é redigir uma proposta de consenso que agrade aos partidos e coligações e às emissoras, no sentido de fazer com que o eleitorado pudesse, através das inserções, ter mais informações a respeito dos candidatos”, afirmou o ministro relator.
Na próxima segunda-feira, dia 26 de julho, haverá uma nova reunião para definir a entrega do material de mídia pelos partidos e coligações. A tendência, de acordo com o ministro, é que o recebimento desse material seja concentrado no TSE para ajudar na fiscalização e distribuição do conteúdo para as emissoras.
