O bispo de Guarulhos (SP), dom Luiz Gonzaga Bergonzini, disse em entrevista ao G1 que orientará os padres da cidade a pregar nas missas o voto contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O motivo, segundo ele, é a defesa da legalização do aborto nos congressos de 2007 e 2010 do partido.
Guarulhos é o segundo município mais populoso do estado de São Paulo (1,3 milhão de habitantes, segundo o IBGE), atrás somente da capital paulista (11 milhões). O prefeito da cidade é o petista Sebastião Almeida. Cinquenta padres são subordinados à diocese local, de acordo com o site da instituição.
“Vou mandar uma circular para os padres da diocese pedindo que eles façam o pedido na missa, para que os nossos fiéis não votem na candidata do PT e em nenhum outro candidato que defenda o aborto. Desde o Antigo Testamento, temos que é proibido matar. Uma pessoa que defende o aborto não pode ser eleita. Eu tenho obrigação de orientar meus fiéis pelo que está certo e o que está errado”, disse o bispo, de 74 anos, ao G1.
Em entrevista na manhã desta quinta (22) à rádio Marano, de Garanhuns (PE), Dilma negou defender o aborto. “Tanto eu como presidente Lula não somos pessoas que acham que o aborto seja algo para se falar ‘eu defendo o aborto’. Por quê? Porque o aborto é uma violência contra o corpo da mulher. Agora, nós reconhecemos uma outra coisa, que é uma questão de saúde pública. O que nós não podemos é deixar que mulheres que têm maior poder aquisitivo tenham acesso a clínicas [e] mulheres com menor poder aquisitivo utilizem métodos que não só ameaçam a saúde delas, mas até a vida”, afirmou.
À rádio, a presidenciável petista se disse favorável à legislação. “Defendemos é o cumprimento estrito da lei. A lei prevê casos em que o aborto deverá ser feito e garantido pelo estado. Então, não se trata de uma convicção pessoal. Porque eu não conheço uma mulher, pelo menos das que eu conheço, que acha o aborto uma coisa fantástica e maravilhosa. Não é. É uma violência, coloca a mulher em risco de vida. O que defendemos é que se trate essa questão não como uma questão religiosa, mas sim de saúde pública e obediência legal.”
No último dia 1º, dom Luiz Bergonzini já havia publicado no site da Diocese de Guarulhos o artigo intitulado “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. No artigo, o bispo pedia aos cristãos para não votarem na candidata petista. Segundo o texto, o PT e Dilma se posicionaram “pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência”. Até o início da noite desta quarta (21), o texto estava reproduzido no site da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas, às 23h40, quando o G1 fez nova consulta, já tinha sido retirado.
“Sou apartidário, tenho o direito de me manifestar livremente e a obrigação de orientar meus fiéis. Por isso deixei muito clara a posição de que não devem votar na Dilma. Nem nela e em nenhum outro candidato que defenda a legalização do aborto”, disse o bispo ao G1.
O bispo diz argumentar também com base no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que, quando lançado em 2009, defendia o aborto. Em maio deste ano, por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez algumas modificações em trechos considerados polêmicos, entre os quais o artigo que tratava da defesa do aborto. O texto original previa “apoiar o projeto de lei que descriminaliza o aborto”. A nova redação diz apenas que o plano visa “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”.
Em março do ano passado, quando ocupava o cargo de ministra da Casa Civil e ainda não tinha sido oficializada candidata, Dilma Rousseff manifestou posição sobre o aborto. “Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja uma legalização”, disse. “O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias”, afirmou.
CNBB
Subsecretário-geral adjunto da CNBB, o padre Antônio da Paixão afirmou que o artigo escrito pelo bispo não representa a posição da entidade no que diz respeito ao pedido de que os fiéis não votem na candidata petista. O padre afirmou, contudo, que a CNBB sempre será contrária a qualquer manifestação em defesa do aborto.
“Em relação ao aborto, a posição da Igreja Católica é muito clara de sermos contra. Não concordamos [com o artigo] em relação aos nomes, do ponto de vista partidário. A CNBB não entra nessas questões políticas”, afirmou o secretário-adjunto.
De acordo com o padre, os bispos e as dioceses têm autonomia para manifestarem suas posições. “A responsabilidade do artigo é dele [bispo]. Eu acredito que quando ele declara isso está assumindo essa posição [contrário à candidata do PT]. É uma instância particular. Os bispos e as dioceses têm autonomia. E isso pode não refletir um posicionamento da CNBB”, afirmou o padre.
Programas dos presidenciáveis
Antes mesmo de a campanha começar oficialmente, os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto haviam expressado sua opinião sobre o tema na pré-campanha. Marina Silva (PV) disse ser favorável a um plebiscito para definir se deve ocorrer a legalização da prática. José Serra disse ser contra e afirmou que não pretende alterar a legislação. Dilma declarou que o tema deve ser tratado como questão de saúde pública, que a legislação brasileira é clara sobre o assunto e que “aborto é coisa que nenhuma mulher defende”.
Nas propostas para o programa de governo de Dilma Rousseff, o aborto é mencionado uma vez, no item 57. A atual versão do programa da petista tem 23 páginas e afirma em duas linhas que pretende manter a legislação atual. “Promover a saúde da mulher, os direitos sexuais e direitos reprodutivos: o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres ao aborto nos casos já estabelecidos pela legislação vigente, dentro de um conceito de saúde pública.”
Os dois discursos registrados por José Serra (PSDB) como propostas para o programa de governo não citam o tema. As propostas para o programa de governo de Marina Silva também não mencionam o assunto.
Entre os demais presidenciáveis, somente Ivan Pìnheiro (PCB) e Plínio Arruda Sampaio (PSOL) defendem nas propostas para o programa de governo a legalização do aborto e o fim da criminalização de mulheres que o praticam. As propostas de programa de Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), José Maria Eymael (PSDC) não abordam o tema. O arquivo com as propostas para o programa de governo de Rui Costa Pimenta (PCO) não está disponível no site do TSE.
