O Distrito Federal e 14 Estados baixaram portarias instituindo a lei seca para o domingo das eleições. Em outros oito não haverá restrições. A depender do Estado, nem mesmo no sábado, na véspera do pleito, bares, lanchonetes restaurantes e similares poderão vender bebidas alcoólicas. O consumo em vias públicas também será proibido.
A ingestão de álcool não é, contudo, totalmente restrita aos eleitores e demais cidadãos no dia das eleições. Supermercados seguem autorizados a comercializar bebidas e o consumo dentro das residências também será permitido.
Durante a vigência da lei seca, donos de estabelecimentos que descumprirem a ordem podem pegar detenção de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa. Não há, entretanto, pena para os consumidores flagrados em bares, que só podem ser levados à delegacia caso estejam atrapalhando a ordem pública – isso, sob ou sem o efeito de álcool.
Veja abaixo os Estados onde haverá a lei seca e o período que será proibida a venda de bebidas alcoólicas:
Acre – A Lei Seca vai das 6h de sábado às 20h do domingo
Alagoas – A proibição vai das 17h do sábado às 17h do domingo
Amapá – Haverá proibição de venda de bebidas alcoólicas durante as eleições. O horário ainda não foi divulgado.
Amazonas – A proibição de venda de bebidas alcoólicas terá início às 22h de sábado e vai até 18h de domingo
Bahia – Não haverá lei seca
Ceará – Lei seca das 0h às 18h de domingo
Distrito Federal – Proibição de 0h às 24h de domingo
Espírito Santo – Lei Seca das 8h às 17h de domingo
Goiás – Ainda não há definição sobre a implementação da lei seca
Maranhão – Lei seca vai das 0h às 24h de domingo
Mato Grosso – Não haverá lei seca
Mato Grosso do Sul – Venda proibida das 03h às 19h de domingo
Minas Gerais – Haverá lei seca das 6h às 20h de domingo
Pará – lei seca das 0h às 18h de domingo
Paraíba – A proibição vai das 0h às 18h de domingo
Paraná – Não haverá lei seca
Pernambuco – Lei seca vigora das 0h às 18h de domingo
Piauí – Proibição vai das 0h às 17 de domingo
Rio Grande do Norte – Proibição vai das 6h às 18h de domingo
Rio Grande do Sul – Não haverá lei seca
Rio de Janeiro – Não haverá lei seca
Rondônia – Lei seca vigora da 0h às 20h de domingo
Roraima – Proibição vai das 18h de sábado às 18h de domingo
Santa Catarina – Não haverá lei seca
São Paulo – Não haverá lei seca
Sergipe – Não haverá lei seca
Tocantins – Haverá lei seca nos municípios de Gurupi, Cariri, Aliança e Crixás das 21h de sábado às 20h de domingo
