10 De Setembro De 2026 • 21:32

Governo de MS publica lei que institui Semana Estadual do Meio Ambiente

Anibal Placêncio

Publicado em 09/06/2011 às 16:00

Atualizado em 10/09/2026 às 13:55

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Foi publicada pelo governo do Estado, nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial, a lei nº 4.041, de 08 de junho de 2011, que institui a Semana Estadual do Meio Ambiente.

A lei, sancionada pelo governador André Puccinelli, institui a Semana Estadual do Meio Ambiente, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, em virtude da celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.

Conforme a lei, a Semana Estadual do Meio Ambiente deverá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado, em obediência às prescrições contidas na Lei Estadual nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.

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