A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia neste sábado (05), em todos os rios do Estado, a Operação Piracema 2011/2012, período de reprodução dos peixes. De acordo com a resolução publicada pela Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) em outubro, a proibição vai até o dia 12 de fevereiro de 2012 e recai sobre as bacias hidrográficas dos Rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, alagados, canais e banhados marginais aos cursos d?água.
Durante a Operação Piracema, só será permitida a pesca de subsistência para os ribeirinhos. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar três quilos ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.
No Rio Paraná (calha do rio), a Piracema foi iniciada no dia 01º de novembro. No caso das lagoas das usinas do Rio Paraná, ficou permitida a pesca de dez quilos de pescado ou mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos, como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, entre outros. Entretanto, quem for flagrado pescando em outros rios da bacia será punido.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, com todo o efetivo da PMA e priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes. Os locais são considerados fundamentais na Operação, porque os cardumes se concentram para aguardar uma vazão que lhes permita continuar a subida.
Os policiais militares ambientais trabalharão nos postos montados em Porto Murtinho, Água Clara, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Aquidauana, Miranda, Jateí, Amambai e dois postos em Coxim.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial no início de outubro, quem for flagrado pescando poderá receber uma multa que vai de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais o acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria. Além de preso e encaminhado à Delegacia de Polícia, onde será autuado em flagrante delito, o infrator poderá sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda, ter todo o produto da pesca apreendido.
