No início deste mês, o Ministério da Saúde reiterou o pedido do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) para que a Receita Federal amplie a lista de princípios ativos isentos de PIS/Cofins, conhecida como lista positiva.
De acordo com o Sindusfarma, a última atualização da lista foi em 2007. Caso seja realizada, o consumidor deverá sentir uma redução de, em média, 11% no preço final.
Segundo o sindicato, serão inseridos na lista 346 princípios ativos usados em medicamentos diversos. Entre as classes beneficiadas, estão medicamentos para tratamento de câncer, hipertensão, diabetes, antibióticos, contraceptivos, antihemorrágicos, redutores de colesterol, calmantes, vacinas e remédios para combater a osteoporose.
Atualização
De acordo com o Sindusfarma, o Ministério da Saúde esclareceu à Receita que ?a importância dos produtos contidos nesta lista baseia-se no efeito da redução do preço para o consumidor de medicamentos essenciais, uma vez que as alíquotas de PIS/Cofins somam mais de 10% e, por consequência, promover a ampliação do acesso da população para usufruir desses produtos?, afirma a nota.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, a atualização da lista positiva encontra-se em análise na Receita Federal.
