A PMA (Polícia Militar Ambiental) iniciou nesta sexta-feira (17), às 08 horas, a ?Operação Carnaval 2012?. Diferentemente do ano passado, quando a pesca já estava aberta durante o Carnaval, neste ano, somente na calha do Rio Paraguai o pesque-solte está liberado, e até o dia 29 de fevereiro a pesca permanece fechada. Por essa razão, a operação terá foco principal na pesca predatória.
Cidades com tradições carnavalescas, como Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda, que devem receber grande quantidade de turistas, terão a fiscalização reforçada pelo efetivo de Campo Grande e de outros municípios que não possuem festas de carnaval.
As cidades de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das cachoeiras do Rio Anhanduí, em Bataguassu; Rio Verde, em Água Clara, e Salto do Pirapó, em Amambai, também terão atenção redrobada.
De acordo com a PMA, os outros oito postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a Operação Piracema, também recebem reforços durante a Operação Carnaval, que será encerrada às 08 horas do próximo dia 22. Haverá fiscalização itinerante, sem área definida, com 80% do efetivo de 360 homens envolvidos na operação.
Alerta
A única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, além da Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência, para manutenção da vida. A pesca é permitida somente para o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar três quilos, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar. A exceção é para o pesque e solte na calha do Rio Paraguai.
Nas Lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver a captura de 10 quilos mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho, entre outros.
O alerta aos foliões é para as pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pesquem nos locais proibidos. A PMA lembra ainda que a pesca com varinha na margem do rio também é proibida durante o período de defeso.
O desrespeito à legislação pode levar o infrator a ser preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para lavrar auto de prisão em flagrante, podendo, se condenado, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda terá todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de ser multado administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de pescado irregular.
