10 De Setembro De 2026 • 22:11

Câmara aprova nova regra para postulantes a chefia do Procon

Anibal Placêncio

Publicado em 07/05/2012 às 09:55

Atualizado em 10/09/2026 às 13:56

Compartilhe:

A-

A+

Os vereadores aquidauanenses aprovaram, em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 045/2011, que recebeu a emenda modificativa no Anexo I da LC nº 09/2009, relativas ao PROCON.

Com aprovação da nova redação, o Órgão, agora, passa a ser parte integrante da Procuradoria Jurídica, deixando de vincular-se à Gerência Municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária.

De acordo com a LC nº 09/2009, os postulantes ao cargo de chefia do PROCON local, para assumir a função, tinha como requisito de escolaridade apenas o nível superior.

Com a emenda, a regra passa a ser outro, além do curso superior em direito, o Chefe do Órgão deverá ter obrigatoriamente o registro na OAB.

VEJA TAMBÉM

Eleições 2026

Odilon Ribeiro reúne jovens e lideranças em agenda em Aquidauana

Eleições 2026

Viviane Luiza defende saúde, educação e infraestrutura na fronteira

Reunião de alinhamento

Profissionais da saúde discutem integração e prevenção em Aquidauana

•

Encontro reuniu equipes de diferentes áreas da saúde pública; profissionais discutiram integração, prevenção de riscos e demandas do município

Momento de fé

Santuário de Nossa Senhora Aparecida terá missa neste sábado

Educação

Escola de Anastácio promove aula temática sobre cultura pantaneira

ÚLTIMAS

SEGURANÇA PÚBLICA

Base da Força Tática e Canil podem ganhar revitalização em Aquidauana

Proposta prevê melhorias na estrutura localizada no Conjunto Ovídio Costa; espaço também poderá receber projetos sociais e atividades esportivas

Recomeço

Coincidência de datas aproxima Esther da delegada que a resgatou

Filhote nasceu exatamente um ano após a delegada Tatiana Zyngier e Silva perder um cachorro de quem era muito próxima; agora, Esther vive cercada de carinho ao lado de outros três cães

Colunistas

Valdemir Gomes Paulo Corrêa de Oliveira Maria de Lourdes Medeiros Bruno Fernando da Silva Batista Rosildo Barcellos Alirio Vilassanti

Serviços

Galeria de Fotos Vídeos Guia Cidade

Sobre

Contato Sobre nós Expediente Anuncie

Redes Sociais

Contato

Notícias pelo Whatsapp Fale Conosco

Voltar ao topo

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

(67) 99856-0000

Layout

Software

Entre em nosso grupo