10 De Setembro De 2026 • 20:42

Crédito de celular pré-pago volta a ter prazo de validade, decide Justiça

Anatel argumenta que preços da telefonia móvel vão subir se expiração for possível

Anibal Placêncio

Publicado em 31/10/2013 às 18:00

Atualizado em 10/09/2026 às 13:56

Compartilhe:

A-

A+

Os créditos de celular pré-pago podem ter validade, determinou nesta quarta-feira (30) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expiração havia sido impedida há pouco mais de dois meses depois por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pelo pedido ao STJ, os preços da telefonia móvel poderiam subir se o prazo de validade continuasse a ser proibido.

"Os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros", informou a Anatel, em nota.

A proibição havia sido determinada em 14 de agosto, a pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), e aplicava-se a todas as operadoras do País.

VEJA TAMBÉM

Eleições 2026

Odilon Ribeiro reúne jovens e lideranças em agenda em Aquidauana

Eleições 2026

Viviane Luiza defende saúde, educação e infraestrutura na fronteira

Reunião de alinhamento

Profissionais da saúde discutem integração e prevenção em Aquidauana

•

Encontro reuniu equipes de diferentes áreas da saúde pública; profissionais discutiram integração, prevenção de riscos e demandas do município

Momento de fé

Santuário de Nossa Senhora Aparecida terá missa neste sábado

Educação

Escola de Anastácio promove aula temática sobre cultura pantaneira

ÚLTIMAS

SEGURANÇA PÚBLICA

Base da Força Tática e Canil podem ganhar revitalização em Aquidauana

Proposta prevê melhorias na estrutura localizada no Conjunto Ovídio Costa; espaço também poderá receber projetos sociais e atividades esportivas

Recomeço

Coincidência de datas aproxima Esther da delegada que a resgatou

Filhote nasceu exatamente um ano após a delegada Tatiana Zyngier e Silva perder um cachorro de quem era muito próxima; agora, Esther vive cercada de carinho ao lado de outros três cães

Colunistas

Valdemir Gomes Paulo Corrêa de Oliveira Maria de Lourdes Medeiros Bruno Fernando da Silva Batista Rosildo Barcellos Alirio Vilassanti

Serviços

Galeria de Fotos Vídeos Guia Cidade

Sobre

Contato Sobre nós Expediente Anuncie

Redes Sociais

Contato

Notícias pelo Whatsapp Fale Conosco

Voltar ao topo

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

(67) 99856-0000

Layout

Software

Entre em nosso grupo