Um proprietário rural foi autuado por construção de uma represa de grande porte sem autorização ambiental, numa fazenda localizada no distrito de São Pedro, em Inocência, às margens da rodovia MS-320. A ação foi realizada pela PMA (Polícia Militar Ambiental) de Três Lagoas, nesta terça-feira (28).
Além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de APP (Áreas de Preservação Permanente) do curso d?água represado, que era utilizado para saciar a sede do gado sem proteção, o que é proibido.
Segundo a PMA, o proprietário foi autuado administrativamente e multado em R$ 200 mil. Ele reside em São Paulo (SP) e também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena vai de três a seis meses de detenção. Os policiais também notificaram o proprietário a realizar um projeto, junto aos órgãos ambientais, para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.
