O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) publicou nesta segunda-feira (09), no
suplemento do
DOE (Diário Oficial do Estado), uma lista com notificações de suspensão do direito de conduzir veículos de mais de 7 mil condutores de Mato Grosso do Sul.
O objetivo é punir condutores infratores, na tentativa de reduzir o número de infrações e, como consequência, o índice de acidentes de trânsito. A punição de tantos condutores foi possível devido à agilidade dos processos de penalidade, que ocorrem desde 2010, por meio digital. Em janeiro de 2014, a última etapa da digitalização entrou em prática, permitindo a automação na emissão das portarias.
Os condutores notificados possuem até 30 dias após o recebimento da correspondência para recorrer. Caso não haja o recebimento da notificação, mas o nome constar na lista, o condutor deve procurar uma agência do Detran-MS.
Das portarias divulgadas, 7.048 são notificações de suspensão por acúmulo de pontuação ou de infrações de suspensão automática. Outras 635 são de cassações ou cancelamento de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), totalizando 7.682 condutores notificados.
Procedimento
Os condutores notificados devem comparecer a uma agência do Detran-MS mais próxima, incluindo os práticos, para protocolar recurso ou entregar a CNH. Após esse processo, será necessário cumprir um curso de reciclagem disponível no órgão.
Segundo o Detran-MS, o condutor que for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter sua CNH cassada. Em caso de dúvidas, os usuários devem entrar em contato pelos telefones 154, na Capital, e (67) 3368-0500, no interior do Estado.
