Prefeito de Aquidauana sanciona lei que autoriza repasse ao Azulão

Aquidauanense disputa a Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense 2015

Publicado em 12/11/2015 às 11:10

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O prefeito de Aquidauana, Zé Henrique Trindade (PDT), sancionou a Lei Ordinária 2.438/2015, aprovada pela Câmara Municipal, que autoriza o repasse financeiro do Poder Executivo ao Aquidauanense. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, na última semana.

De acordo com a sanção, o valor limite da cooperação financeira é de R$ 10 mil, destinado ao pagamento de despesas referentes à realização de torneios de futebol amador, além de custear a participação na Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense 2015. O dinheiro não poderá ser aplicado em bens patrimoniais.

Os recursos serão repassados mediante convênio e fiscalizados pelo Poder Público de Aquidauana, responsável por inspecionar e garantir o cumprimento das metas e objetivos do projeto.

Após receber o repasse, em parcela única, a diretoria do Aquidauanense terá prazo de 30 dias para prestar contas junto ao Executivo. Caso não cumpra com esse acordo, o clube fica sujeito às penalistas previstas em lei.

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