Foi deferida na tarde desta sexta-feira, 15/01, pelo Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o pedido de suspensão dos efeitos da decisão liminar que interrompia imediatamente as obras de manutenção da Ponte Velha e a liberação do tráfego de veículos e pedestre 24 horas por dia até o encerramento das chuvas de verão. A paralização das obras tinha sido ajuizada pelo Ministério Público Estadual e proferida pelo Juiz Luciano Pedro Beladelli, da Comarca de Anastácio.
Já o pedido da suspensão da liminar decidida hoje foi formulado pelo Município de Anastácio que requereu o retorno das obras na ponte, voltando a limitação do tráfego de veículos em horários específicos, assim como já havia acontecendo há alguns dias.
De acordo com o Desembargador em sua decisão, a Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastacio beneficia diretamente a sociedade, porém é antiga e exige maior manutenção devido a sua estrutura arcaica, de forma que toda a cautela com o tráfego de veículos e pedestres é necessária.
O problema se torna ainda maior devido às chuvas de verão que estao castigando o Estado e desmoronando pontes, fazendo transbordar rios e desalojando a populacao. "A seguranca pública , que pode ser definida como a preservação da integridade física e patrimonial dos cidadãos, é uma atividade de vigilância, prevenção e repressão de condutas delituosas. Segundo a constituicao, a seguranca pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".
Com a suspensao da liminar, o tráfego na Ponte Velha Roldão de Oliveira volta a ser liberado em horários definidos anteriormente e deverá acontecer excepcionalmente enquanto a cheia do Rio Aquidauana estiver atingindo a rua Teodoro Rondon - rua de acesso a Ponte Nova. Porém, quando a situacao da enchente se normalizar, o trânsito da Ponte Velha será novamente interrompido totalmente para que a obra de substituição das vigas, assoalhos e rodeiros seja restabelecido. O prazo e que a obra seja concluída em 15 dias.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Anastácio, as madeiras que estiverem em condição de uso serão retiradas da Ponte Velha serão utilizadas para manutenção de pontes das estradas vicinais dos dois municípios.
Horário de liberação da Ponte Velha
A Ponte Velha será liberada das 6h as 8h, das 11h as 14h e das 16h as 20h.
