O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o Decreto ?E? nº 5, de 27 de janeiro de 2016, com os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2016. As datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com a publicação, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.
O documento destaca ainda que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Para tanto, nas datas fixadas neste Decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme assina a governadora em exercício, Rose Modesto. Veja no quadro ao lado (clique para ampliar) a lista dos feriados e pontos facultativos para 2016.
