Governo publica decreto com datas de feriados e estabelece dias de ponto facultativo para 2016

Publicado em 29/01/2016 às 12:05

Atualizado em 10/09/2026 às 13:57

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o Decreto ?E? nº 5, de 27 de janeiro de 2016, com os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2016. As datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

De acordo com a publicação, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.

O documento destaca ainda que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Para tanto, nas datas fixadas neste Decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme assina a governadora em exercício, Rose Modesto. Veja no quadro ao lado (clique para ampliar) a lista dos feriados e pontos facultativos para 2016.

Governo publica decreto com datas de feriados e estabelece dias de ponto facultativo para 2016

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