Com a presença de autoridades de todo o estado, a Comarca de Dois Irmãos do Buriti foi reinstalada na tarde desta terça-feira (12). Desativada desde julho de 2013, a sede fica situada na Avenida Reginaldo Lemes Silva, 763, região central da cidade.
Participaram da solenidade o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós, o prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk (PMDB), o deputado estadual Beto Pereira (PSDB), que representou a Assembleia Legislativa, o presidente da Câmara de Dois Irmãos do Buriti, vereador Laílson Carvalho de Oliveira (PSD), entre outros.
Também estiveram presentes representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, incluindo de Aquidauana. Uma das consequências do retorno da Comarca de Dois Irmãos do Buriti, por sinal, é o "desafogo" da Comarca de Aquidauana, onde os processos buritienses vinham tramitando há quase três anos.
A decisão de reinstalar as Comarcas de Dois Irmãos do Buriti e Angélica aconteceu em 14 de outubro de 2015, quando os desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovaram, por unanimidade, o processo de reinstalação - disciplinado por meio de resolução publicada no Diário Oficial da Justiça de MS.
A medida observa a conveniência e oportunidade aferida pela administração do TJMS, além de estudo pormenorizado acerca da movimentação processual, dos aspectos populacional, do desenvolvimento econômico, cultural e social das cidades de Dois Irmãos do Buriti e Angélica, principalmente as dificuldades de deslocamentos dos jurisdicionados às respectivas comarcas sede.
Com uma população estimada em 10.965 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Dois Irmãos do Buriti mantém os requisitos do Código de Organização e Divisão Judiciárias para a criação de uma nova comarca, como movimento anual de processos bastante superior a duzentos feitos, número superior a cinco mil eleitores, além de contar com destacamento policial próprios e ter um Estabelecimento Penal de Segurança Média Masculino de cumprimento em Regime Fechado.
O juiz Valter Tadeu Carvalho passa a responder pela Comarca de Dois Irmãos do Buriti, que terá 757 processos em andamento, redistribuídos da Comarca de Aquidauana.
