Em alusão ao dia 18 de Maio, ?Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?, a Fundtur/MS (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) vai promover ações com o intuito de fortalecer a mobilização de enfrentamento ao problema. A mobilização, em Campo Grande, acontece em parceria com o Comcex/MS (Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul), a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso do Sul e outras entidades.
Segundo o diretor-presidente da Fundação de Turismo de MS, Nelson Cintra, o objetivo da campanha é sensibilizar, mobilizar e convocar toda a população a participar da luta pela prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. ?É importante que a sociedade fique atenta ao abuso e exploração sexual de meninas e meninos e denuncie. Com a campanha, queremos provocar a reflexão sobre a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes sem violência e ou exploração?.
Para marcar a semana de mobilização, na segunda-feira (18), serão realizadas ações de sensibilização e conscientização, a partir das 07h30, na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de julho. O material que será distribuído estimula a denúncia através do disque denúncia número 100.
A gestora de Ações Sociais da Fundação de Turismo e membro do Comcex-MS, Tânia Regina Comerlato, explica que a campanha pretende chamar a atenção para que cada cidadão assuma seu papel no combate à violência sexual. ?Um grande número de crianças e adolescentes estão sendo explorados diariamente. Queremos que os responsáveis e envolvidos nos casos de abusos sejam responsabilizados pelos crimes praticados?.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será lembrado em todo o país com palestras, seminários, workshops, caminhadas e outras ações. Para mais informações sobre a programação em Mato Grosso do Sul, basta entrar em contato pelo telefone (67) 3384-2659 (Comcex-MS).
Denúncia Disque 100
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
Crime hediondo
Em maio de 2014, foi sancionada a lei que torna crime hediondo a exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Quem for condenado pela prática também fica impedido de obter anistia, graça ou indulto. A legislação prevê para o condenado por esse crime uma pena de quatro a dez anos de detenção.
