10 De Setembro De 2026 • 23:01

Lei que torna farol baixo obrigatório entra em vigor nesta sexta

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais

Renan Nucci

Publicado em 08/07/2016 às 21:03

Atualizado em 10/09/2026 às 13:57

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Entrou em vigor nesta sexta-feira (8) a lei que estabelece a obrigatoriedade do uso do farol baixo aceso durante o dia, sancionada pelo presidente da República interino Michel Temer no dia 24 de maio. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais.

Estudos comprovam que o uso de faróis durante dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega em sentido contrário.

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação (CNH).

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