De janeiro a setembro deste ano, foram inseridos 83.646 aprendizes de 14 a 24 anos em todo o País devido à fiscalização do Ministério do Trabalho. A faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados.
Em dez Estados, a meta de contratação foi superada em mais de 100%, com destaque para o Espírito Santo, onde as ações fiscais chegaram a 215% da meta proposta, ou 4.581 jovens colocados. A meta é fixada de acordo o potencial de contratação das empresas, para cumprimento da cota.
Com os resultados, a Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT) já alcançou 66% da meta de fiscalização prevista para este ano na inserção de jovens no programa de Aprendizagem Profissional do órgão.
A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, observou que os números demonstram que a fiscalização do Trabalho tem cumprido um papel social importante e apela para a sensibilização das empresas. ?Nossa expectativa é que as empresas não encarem como um mero dever legal, mas como uma possibilidade de ter jovens preparados para o mercado de trabalho, como um grande benefício social?, acentua.
De acordo com a coordenadora nacional de Aprendizagem da SIT, Taís Lyrio Lisboa, bons resultados também foram observados no Ceará, onde a fiscalização garantiu a inserção de 4.560 aprendizes, com 130% da meta alcançada. Minas Gerais, que contratou 15.736 aprendizes, e Rio de Janeiro, que colocou 12 mil jovens nas empresas, também superaram em mais de 100% a meta.
Fiscalização
De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano, 205 mil aprendizes foram contratados no País.
Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz.
A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários.
