Trabalhador é resgatado da condição análoga à de escrava em Vicentina

Acordo com o MPT resultou em pagamento de verbas rescisórias e anotação na carteira de trabalho

Fernanda Yamamoto

Publicado em 27/10/2016 às 11:00

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Um homem de 54 anos foi resgatado da condição análoga à de escravo em propriedade rural no município de Vicentina, interior de Mato Grosso do Sul. Ele trabalhava na atividade de corte de eucalipto.

Conforme relato, o obreiro estava doente e, mesmo assim, era forçado a permanecer no local de trabalho por medo de ser morto pelo empregador. O homem vivia em condições sub-humanas, bebendo água de represa, tomando banho em córrego e dormindo sobre madeiras cobertas por lona.

Ao receber a denúncia, o procurador do Trabalho em Dourados Jeferson Pereira acionou o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que fez o resgate do trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho então firmou Termo de Ajustamento de Conduta com os infratores, sendo anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) o tempo em que o obreiro ficou à disposição do empregador ? cerca de três meses ?. O valor de R$ 5.467,18 foi pago a título de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.

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