O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) realizou, na quarta-feira, 30 de novembro, inspeção in loco na Santa Casa e no Pronto-Socorro da cidade. A diligência faz parte de uma investigação ampla conduzida pela instituição para apurar notícias de irregularidades na prestação de serviço público de saúde para a população local. Durante a vistoria, o MPF visitou os principais setores da Santa Casa, da recepção até a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando pela ala de pediatria, pelo almoxarifado e pelo setor de esterilização.
Foram constatados diversos problemas de estrutura nos prédios inspecionados. Ficou claro, por exemplo, que muitas das alas do hospital não dispõem de condições mínimas de refrigeração, importantes principalmente em razão do calor do verão corumbaense, com temperaturas acima dos 40º C. Paredes com buracos, falta de higienização e má gestão do lixo também foram verificadas na visita.
Em um dos setores do Pronto-Socorro, foram encontrados medicamentos estragados, misturados a medicamentos ainda dentro da validade. Até mesmo medidas de baixo custo pareceram não estar sendo tomadas: em muitos dos banheiros do hospital, não havia sequer itens básicos, como papel higiênico, sabonete e álcool em gel. Alguns dos pacientes ouvidos chegaram, inclusive, a afirmar que estão trazendo de suas próprias casas alguns produtos de higiene que deveriam, na realidade, ser disponibilizados pelo hospital.
Médicos sem controle de ponto
Outro problema verificado foi de falhas no controle de presença dos médicos que atendem no hospital. Na recepção, por exemplo, não há qualquer quadro público de presença, que permita à população saber quem é o médico responsável que deveria estar no plantão em dado turno. Falta, também, um controle criterioso da entrada e saída dos médicos no local.
Hoje, o controle feito é manual, e os médicos, para comprovar sua presença, apenas precisam assinar uma folha de papel, sem nem mesmo indicar o horário em que entraram e o horário em que saíram de seus postos. Em algumas folhas de ponto analisadas, muitos sequer assinaram presença, mesmo quando alegam que estavam no dia trabalhando no hospital. Deste modo, os órgãos de investigação não conseguem verificar se determinado médico realmente compareceu ao trabalho, nem quando entrou e quando foi embora do local.
Estas e outras irregularidades serão consolidadas em um relatório de inspeção a ser elaborado e divulgado nos próximos dias. A partir dele, o MPF expedirá recomendações à direção da Santa Casa e à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, responsável pelo Pronto-Socorro local, indicando medidas de curto, médio e longo prazos, que deverão ser adotadas para sanar as irregularidades apontadas. O órgão, com isso, espera que, assumindo uma postura colaborativa, os gestores se movimentem para dar uma solução aos problemas encontrados, evitando, assim, o ajuizamento de ações cabíveis, em favor da saúde pública da região.
